17/5/2012
Governo apresenta propostas para novo modelo de saúde
Indefinições giram em torno do índice de contribuição dos servidores e do Estado
No encontro com representantes do Fórum de Entidades Sindicais na manhã de hoje (17), o diretor do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), José Fernando Macedo, apresentou várias propostas referentes à saúde dos servidores. Destacam-se duas: uma que seria propriamente um novo modelo e outra que traria aprimoramentos ao já existente SAS. Ambas receberam de imediato críticas e sugestões dos representantes do FES.
Uma nova reunião para ajustar a proposta está marcada para o dia 18 de junho. Vale ressaltar que as propostas não foram apresentadas por escrito, apenas debatidas.
Proposta 1 - Novo modelo - O governo colocou que o novo modelo implicaria em uma contribuição dos servidores de 4,5% da remuneração (com igual contrapartida do Estado) para formação de um fundo de saúde. Esse montante serviria para a contratação de um seguro saúde. Este seguro é a parte mais cara do sistema, que é o atendimento intra-hospitalar (urgência, emergência, próteses, órteses, cirurgias, etc.). Para o atendimento ambulatorial (consultas e exames) o Estado faria convênios em todo o Paraná e os servidores entrariam com um percentual de coparticipação.
Proposta 2 - Ainda o SAS - Macedo também apresentou as linhas gerais de um projeto de melhoria do SAS, pelo qual seria constituída uma rede de ambulatórios em cidades-polo do Estado e haveria o dobro de hospitais conveniados (hoje são 15). A forma de pagamento permanece a mesma: de acordo com o número de vidas. Porém, aumentaria o controle fiscal dos investimentos repassados, através de uma auditoria que faria a fiscalização permanente dos serviços, para evitar fraudes.
Essas são as principais, mas há outras propostas complementares em estudo.
Questionamentos - A presidenta da APP-Sindicato e uma das coordenadoras do FES, Marlei Fernandes de Carvalho, argumentou que, embora os trabalhadores admitam contribuir para um novo sistema, o índice apresentado é muito elevado e pode onerar os servidores, principalmente os que ganham menores salários, além de afastar funcionários que já contam com alternativas em planos de saúde.
O FES defende que o valor a ser cobrado do servido seja de no máximo 3% da remuneração e que o restante necessário seja subsidiado pelo Estado, ou seja, o governo deve dar uma contribuição maior ao sistema.
Mediante essa exigência houve uma contraproposta. Vai ser avaliada a possibilidade do Estado arcar com 100% do seguro saúde (a parte mais cara), logo a contribuição dos servidores seria para a parte ambulatorial.
Os servidores ainda cobram que o Estado garanta o atendimento descentralizado, ou seja, que contemple o maior número de municípios possíveis e evite grandes deslocamentos para atendimento.
A questão será discutida em várias instâncias do governo e terá um aval do próprio governador. "Dia 18 será um divisor de águas para nós. Será dito sim ou não para as propostas. É isso que cobramos", conclui Idemar Beki, diretor de Saúde e Previdência da APP e um dos coordenadores do FES.
O FES ressaltou a importância da gestão paritária e do controle e fiscalização dos recursos.
Cianorte - Idemar Beki, aproveitou a reunião para solicitar providências do DAS quanto ao atendimento do SAS em Cianorte, onde faltam médicos especialistas e o atendimento para marcação de consultas via telefone não está funcionando. Em resposta, o DAS afirmou vai contatar o Hospital São Paulo, a fim de que a instituição resolva os problemas.
Pela APP-Sindicato participaram da reunião Idemar Beki e Marlei Fernandes de Carvalho, além de Maria Auxiliadora - SindiSeab e Elaine pelo Siindsaúde e Sindisec Giuliano
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